Prefeitura de Santos deve indenizar família por morte de paciente

Atendimento inadequado agravou quadro de saúde.

Irmãos serão indenizados por morte de passageiro de ônibus urbano

O irmão dos autores não sobreviveu ao choque entre dois coletivos

Cemig deve indenizar por morte de cinco bois

Postes da rede elétrica que alimentavam a propriedade caíram.

AIDS: família recebe indenização por morte de paciente

A família de uma usuária do SUS, portadora da AIDS, que faleceu por insuficiência respiratória aguda e insuficiência cardíaca, após ter o atendimento negado em hospitais do Estado.

Cooperativa de ônibus pagará reparação por morte de motociclista

 Valores foram fixados em R$ 100 mil por danos morais e R$ 636 para despesas com funeral, além de pensão mensal à mulher e ao filho da vítima

Mulher divorciada perde direito de receber pensão por morte

Se a autora conseguir, posteriormente, comprovar o atendimento dos requisitos para a concessão do benefício, poderá recebê-lo

Estado deve pagar pensão por morte a companheiro homossexual

TJ julga mais dois acusados pela morte de prefeito

Mais de dez anos após o assassinato do ex-prefeito de Santo André, suspeitos enfrentarão o júri nesta quinta-feira

TJ decide que estupro sem morte não é crime hediondo

Os crimes hediondos resultam em penas maiores. Até 2007, os condenados por esse tipo de crime não tinham direito à progressão de pena (por exemplo, passar do regime fechado para semi-aberto).

Idosa consegue pensão após 35 anos da morte do marido

Ela receberá um salário mínimo mensal além do abono anual previsto, com efeitos retroativos à data da citação

Mãe tem direito a pensão por morte de filho segurado

preenchidos os requisitos para concessão da pensão por morte

Concessionária deve indenizar proprietário por morte de animal de estimação

Por problemas no aterramento de um poste de energia elétrica, animal foi eletrocutado e veio a óbito

Previdenciário municipal. Mãe que pretende pensão por morte de filho.

Lei municipal que permite interpretação para concessão do benefício a dependente que comprove suprimento de sua carência pelo servidor. Ausência de prova de dependência financeira. Recurso não provido.

Júri absolve acusada da morte de recém-nascido

TJ reconhece como fútil morte causada após agressão física

Carla Cepollina é denunciada pela morte do coronel Ubiratan

TJMG condena motorista por morte de jovem em acidente rodoviário

Homem provocou colisão ao fazer conversão sem observar regra de preferência.

Viação paga dano moral por morte de passageiro

responsabilizada pela morte de um passageiro, durante um acidente, que aconteceu em 29 de janeiro de 2004.

Companheira consegue pensão por morte após provar união estável

Para o juízo de 1º grau, as testemunhas demonstraram que existia uma união pública e duradoura entre a mulher e seu ex-companheiro.

Indenizatória. Queda de composição ferroviária. Morte. Dano moral

Agravo Interno em Recurso Especial.